Tipo de tributação
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Nesta tela você encontra todos os tipos de tributação que estão cadastrados na plataforma da Gestão Online. Esses tipos definem os cenários de emissão das Notas Fiscais. E caso queira criar, editar ou excluir um tipo existente, precisa somente seguir este manual.
Atenção: As informações aparecem conforme o que foi autorizado a ser exibido pelo administrador, por isso algumas informações podem não aparecer para você.
Nesta tela tem um menu ao lado direito com as seguintes funções:
Após clicar no botão para adicionar um novo tipo de tributação, uma nova página será aberta e, ao lado direito da tela, é possível visualizar um pequeno menu cinza. Vejamos abaixo para entender melhor cada opção:
No momento do cadastro de um novo tipo de tributação, você precisará preencher alguns campos obrigatórios que têm o asterisco vermelho. Eles são essenciais para o mínimo funcionamento em nosso sistema.
O primeiro campo é para inserir o nome desse tipo de tributação que estamos criando, e no campo finalidade, você define se essas configurações serão válidas para o tipo venda ou compra.
Para nosso exemplo, colocaremos o nome como padrão e, para finalidade, utilizaremos a venda. Observe abaixo:
Como o campo de observação não tem preenchimento obrigatório, deixaremos ele em branco.
Após salvarmos este tipo de tributação, algumas guias passam a ficar disponíveis para preenchimento. Observe abaixo:
Após salvar o novo tipo de tributação, algumas guias ficarão disponíveis para você preencher. No primeiro momento, estarão todas vazias, mas, ao seguir em nosso manual, faremos o preenchimento um a um.
Na guia de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), é um imposto estadual brasileiro que incide sobre a movimentação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte e comunicação. É também um dos principais tributos no Brasil e desempenha um papel crucial na arrecadação de receitas para os Estados e Municípios.
No campo de estados, você precisa clicar para quais estados serão válidos esta configuração. Em nosso exemplo, marcaremos todos os estados, menos o de Goiás, pois essa configuração será para o tipo interestadual. Depois faremos um só com o estado de Goiás.
Lembrando que essa configuração que fizemos é valida para outros estados. Pois cada um possui uma configuração diferente a ser seguida.
Agora, no campo Tipo de Situação Tributária, temos duas opções de escolha. A primeira é o CST (Código de Situação Tributária), sendo um código usado na legislação tributária brasileira para identificar a situação tributária de um produto ou serviço em relação ao ICMS. A segunda é o CSON (Código de Situação da Operação de Nota Fiscal), o qual é um código usado no Brasil para indicar a situação tributária específica de uma operação registrada em uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Para nosso exemplo de cadastro interestadual, iremos marcar a opção do CSON e vamos marcar no campo ao lado de Situação Tributária a opção 101 - Tributada com permissão de crédito. Existem outras opções, mas isso depende da ocasião. Observe abaixo:
Em Modalidade da Base de Cálculo, escolhemos a opção valor da operação e definimos a alíquota como 18,00%. Isso em sequência, no campo Origem da Mercadoria, nós marcamos a primeira opção Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8.
Os demais campos não farão o preenchimento para este exemplo. Porém, se você observar, no final da página há mais campos com opções caso seja necessário em alguma ocasião. Observe abaixo as opções disponíveis.
Após tudo preenchido, vamos agora salvar esta configuração de ICMS para usarmos. Observe abaixo.
Criamos também uma configuração única somente para o estado de Goiás, lembrando mais uma vez que é somente para ilustrar que pode ser feita de maneira separada a configuração de cada estado. Como pode observar abaixo, agora temos duas configurações para ICMS, uma para interestadual e outra estadual. 😁👍
Na guia de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), é um imposto federal brasileiro que incide sobre a produção e a importação de produtos industrializados.
O primeiro campo de preenchimento é de Origem da Mercadoria. As informações já estão pré-definidas, você precisa apenas escolher a que melhor se aplica para o seu caso.
E nosso exemplo, marcaremos a primeira opção. Observe abaixo.
No segundo campo, temos a Situação Tributária (CST). Em nosso exemplo, marcaremos a opção 50 - Saída Tributada, essa situação "50" indica que a operação está com o imposto suspenso. Isso significa que, temporariamente, o ICMS não é cobrado na saída do produto ou serviço, mas poderá ser cobrado em uma etapa posterior.
No campo de Código de enquadramento, deixaremos em branco. Mas saiba que os códigos de enquadramento do IPI são diversos e atendem a diferentes situações previstas na legislação.
Agora, no campo de Alíquota, coloraremos o valor de 11,00% para este nosso exemplo. E o campo Base de cálculo deixaremos também com valores zerados.
No Tipo de Cálculo IPI ficará com a opção de "base cálculo X alíquota", onde a base de cálculo é o valor do produto industrializado e a alíquota é um percentual aplicado sobre a base de cálculo para determinar o valor do imposto a ser pago.
Após tudo preenchido, vamos agora salvar esta configuração de IPI para usarmos. Observe abaixo.
Ainda na guia de IPI, você pode adicionar exceções. Caso haja, você tem um pequeno menu recolhido que traz uma opção a mais para você.
Na guia de PIS (Programa de Integração Social), sendo uma contribuição social brasileira que incide sobre o faturamento das empresas e planeja financiar o seguro-desemprego, abono salarial e outras despesas do Programa de Integração Social.
O primeiro campo de preenchimento é de Origem da Mercadoria. As informações já estão pré-definidas, você precisa apenas escolher a que melhor se aplica para o seu caso.
E nosso exemplo, marcaremos a primeira opção. Observe abaixo.
No segundo campo, temos a Situação Tributária (CST). Em nosso exemplo, marcaremos a opção 01 - Operação tributável com alíquota básica. O código "01" é usado quando a mercadoria está sujeita à tributação normal do ICMS, sem qualquer tipo de isenção, redução de base de cálculo ou substituição tributária.
Agora, no campo de Alíquota, coloraremos o valor de 11,00% para este nosso exemplo. E o campo Base de cálculo e Redução na Base de Cálculo deixaremos com valores zerados.
No campo Tipo de Cálculo IPI ficará com a opção de "base cálculo X alíquota", onde a base de cálculo é o valor do produto industrializado e a alíquota é um percentual aplicado sobre a base de cálculo para determinar o valor do imposto a ser pago.
Após tudo preenchido, vamos agora salvar esta configuração de PIS para usarmos. Observe abaixo.
Continuando na guia de PIS, você pode adicionar exceções caso haja. Você tem um pequeno menu recolhido que traz uma opção a mais para você.
Na guia de COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) que é um imposto federal brasileiro que incide sobre o faturamento das empresas. E tem como principal objetivo financiar a seguridade social, que abrange a previdência social, a saúde e a assistência social.
O primeiro campo de preenchimento é de Origem da Mercadoria. As informações já estão pré-definidas, você precisa apenas escolher a que melhor se aplica para o seu caso.
Em nosso exemplo, marcaremos a primeira opção. Observe abaixo.
No segundo campo, temos a Situação Tributária (CST). Em nosso exemplo, marcaremos a opção 01 - Operação tributável com alíquota básica. O código "01" é usado quando a mercadoria está sujeita à tributação normal do ICMS, sem qualquer tipo de isenção, redução de base de cálculo ou substituição tributária.
Agora, no campo de Alíquota, coloraremos o valor de 11,00% para este nosso exemplo. E o campo Base de cálculo e Redução na Base de Cálculo deixaremos com valores zerados.
E no campo Tipo de Cálculo IPI ficará com a opção de "base cálculo X alíquota", onde a base de cálculo é o valor do produto industrializado e a alíquota é um percentual aplicado sobre a base de cálculo para determinar o valor do imposto a ser pago.
Após tudo preenchido, vamos agora salvar esta configuração de COFINS para usarmos. Observe abaixo.
Continuando na guia de COFINS, você pode adicionar exceções caso haja. Você tem um pequeno menu recolhido que traz uma opção a mais para você.
Mostrar/Esconder informações;
Imprimir página;
Atualizar página;
Filtro;
Adicionar novo tipo de tributação.
Filtros: Caso queira mais informações sobre como utilizar os filtros de busca .
Mouse: Caso queira informações sobre como utilizar as funções do botão direito do mouse, .
No menu ao lado direito da tela, tem o botão adicionar um novo tipo de tributação. Confira abaixo o procedimento para fazer o cadastro corretamente:
Restrições/Exceções;
Atualizar página;
Duplicar item;
Salvar;
Voltar;
Botão restrições/exceções: Para mais informações sobre uso do botão permissões/exceções, .
Clicaremos no ícone adicionar novo item, que mostrará os campos de preenchimento com as informações necessárias para salvarmos.
O primeiro campo de preenchimento é o do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), ele precisa já estar configurado para você poder utilizá-lo. Para mais informações sobre a Tela NCM, .
Em sequência temos o campo CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações), ele precisa já estar configurado para você poder utilizá-lo. Para mais informações sobre a Tela CFOP, .
Clicaremos no ícone adicionar novo item, onde serão mostrados os campos de preenchimento com as informações necessárias para salvarmos.
Clicaremos no ícone adicionar novo item, onde serão mostrados os campos de preenchimento com as informações necessárias para salvarmos.
Clicaremos no ícone adicionar novo item, onde serão mostrados os campos de preenchimento com as informações necessárias para salvarmos.
