🟰NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul

Nesta tela você encontra todas as configurações de códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) que estão cadastrados na plataforma da Gestão Online. Esses tipos definem os cenários de emissão das notas fiscais. E caso queira criar, editar ou excluir um código existente, precisa somente seguir este manual.

Nesta tela tem um menu ao lado direito com as seguintes funções:

• Mostrar/Esconder informações;

• Imprimir página;

• Atualizar página;

• Filtro;

• Adicionar novo item.

Adicionar novo código de NCM

No menu ao lado direito da tela, tem o botão adicionar um novo código de NCM. Confira abaixo o procedimento para fazer o cadastro corretamente:

Após clicar no botão para adicionar um novo código de NCM, uma nova página será aberta e, ao lado direito da tela, é possível visualizar um pequeno menu cinza. Vejamos abaixo para entender melhor cada opção:

• Atualizar página;

• Duplicar item;

• Salvar;

• Voltar;

No primeiro campo, temos o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). É um sistema de classificação de mercadorias adotado pelos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e está baseado no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH). Esse código é utilizado para identificar a natureza das mercadorias e é essencial para a correta aplicação de tributos e tarifas comerciais.

Em nosso exemplo, usaremos o código 8523.52.90 que é especificamente para "Outros dispositivos de armazenamento de dados em estado sólido", que inclui dispositivos como SSDs (Solid State Drives) e outros tipos de unidades de armazenamento que utilizam memória flash ou outras tecnologias de estado sólido.

Agora no campo de Descrição colocaremos o nome Outros, somente para podermos identificá-lo. Mas você pode usar a descrição que for mais conveniente para uso.

O campo de descrição é um item opcional, vamos completar com algumas informações sobre este código, para usarmos em uma consulta futura ou até para caso de dúvida.

Salvando novo código de NCM

Feito o preenchimento das informações, agora vamos salvar para ele ficar ativo.

Aba CEST

Vale observar que ao salvar este item, uma nova aba fica disponível para uso, ela se chama CEST (Código Especificador da Substituição Tributária), que é um documento fiscal que inclui a especificação do código CEST para os produtos nela listados.

O CEST é um código padronizado que identifica mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Mas no nosso caso, não iremos utilizar esta aba, pois já temos uma aba só para configurar os códigos de CEST.